A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início, nesta segunda-feira (6), à operação Descanso Legal, com o objetivo de fiscalizar veículos de grande porte nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa, que segue até o dia 15 de janeiro, tem como foco o cumprimento das normas de descanso regulamentar dos motoristas, promovendo a segurança viária e prevenindo acidentes e infrações relacionados ao uso inadequado de caminhões e ônibus.
Além da fiscalização, a operação busca conscientizar motoristas e empresas de transporte sobre a importância da manutenção preventiva dos veículos e do respeito aos tempos obrigatórios de descanso, garantindo a sustentabilidade do setor e protegendo vidas nas estradas.
Números preocupantes
De janeiro a novembro de 2024, ocorreram 616 acidentes envolvendo veículos de carga nas rodovias federais de Pernambuco, resultando em 161 feridos e 10 mortes. No mesmo período de 2023, foram registrados 606 acidentes, com 174 feridos e 6 mortes, evidenciando a necessidade de reforço na fiscalização.
Regras do descanso regulamentar
Conforme a Lei do Descanso, os motoristas não podem dirigir por mais de 5 horas e meia seguidas e precisam fazer uma pausa de, no mínimo, 30 minutos. Além disso, em um período de 24 horas, é obrigatório descansar por 11 horas.
A verificação do cumprimento dessas normas será feita por meio do tacógrafo, um dispositivo que registra o tempo de direção, a distância percorrida e a velocidade média do veículo. Em 2024, a PRF emitiu 1.185 autuações pelo descumprimento dessas regras.
Outros pontos de fiscalização
A operação também incluirá a verificação de itens de segurança, como o sistema de freios, a condição dos pneus e a conservação e sinalização da carroceria. Para isso, a PRF contará com o apoio de equipes especializadas do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte (GFT).
Com ações como a Descanso Legal, a PRF reforça seu compromisso com a segurança nas rodovias e a redução de acidentes envolvendo veículos de grande porte.
Fonte: PRF