Um homem de 36 anos foi preso neste domingo (29) por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia, durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101 , em Santo Antônio de Jesus , Bahia.
A Abordagem
A prisão ocorreu após os agentes darem ordem de parada a um veículo Ford Fiesta no posto da PRF, localizado no Km 265 da rodovia. Durante a verificação dos documentos do motorista, os policiais constataram que havia um mandado de prisão expedido contra ele pela Primeira Vara de Família de Santo Antônio de Jesus , datado de dezembro deste ano.
Prisão por Dívida de Pensão
A falta de pagamento de pensão alimentícia é a única dívida que pode levar à prisão no Brasil, por ser considerada uma obrigação de caráter essencial. Quando há inadimplência, o devedor pode ser preso por até 90 dias , com o objetivo de forçá-lo a cumprir suas obrigações.
Encaminhamento
O homem foi informado do mandato e recebeu voz de prisão no local. Em seguida, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.
A PRF reforça a importância do cumprimento das obrigações legais, sobretudo aquelas relacionadas ao sustento dos dependentes, destacando que a fiscalização e o cumprimento dos mandatos são parte essencial do trabalho da corporação.
Fonte: PRF